Política de Privacidade

Esta Política descreve como o English Live AI trata dados pessoais de Professores e Alunos que utilizam a Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador dos dados

O English Live AI é o controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma, nos termos do art. 5º, VI da LGPD. Para contato sobre privacidade: contato@englishlive-ai.com.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados do Professor

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash);
• Conteúdo: exercícios criados, turmas, alunos cadastrados, mensagens de chat com IA;
• Uso da Plataforma: sessões abertas, créditos consumidos, operações realizadas;
• Pagamento: dados de assinatura, histórico de cobrança (processados pela Stripe — não armazenamos dados completos de cartão);
• Técnicos: endereço IP, user-agent, cookies de sessão, logs de erro (Sentry).

2.2 Dados do Aluno

Quando um aluno acessa uma sessão via link público, coletamos:

• Nome e e-mail (informados pelo aluno na entrada);
• Respostas dadas às questões;
• Endereço IP da entrada na sessão (para rate-limit).

O aluno não cria conta na Plataforma — o e-mail é usado como chave de identificação dentro da turma para acompanhamento de histórico.

3. Finalidades do tratamento

• Fornecer e operar a Plataforma e seus recursos;
• Autenticar Professores e gerenciar suas contas;
• Gerar exercícios, correções e explicações via IA;
• Acumular histórico de desempenho dos alunos por turma;
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Comunicar atualizações, suporte e informações operacionais;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• Prevenir fraudes, abusos e violações dos Termos de Uso;
• Melhorar a Plataforma com base em métricas agregadas e anonimizadas.

4. Bases legais

O tratamento de dados ocorre com base em (art. 7º da LGPD):

• Execução de contrato — operação da Plataforma e prestação do serviço contratado;
• Cumprimento de obrigação legal — emissão de notas, conservação de registros fiscais;
• Legítimo interesse — segurança, prevenção de fraudes, melhoria do serviço;
• Consentimento — comunicações de marketing (quando aplicável, com opt-in).

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviços essenciais à operação:

• Supabase (EUA) — banco de dados, autenticação, armazenamento;
• Vercel (EUA) — hospedagem e CDN;
• Stripe (Irlanda/EUA) — processamento de pagamentos;
• OpenRouter, Google e OpenAI (EUA) — modelos de IA para geração de exercícios, explicações e áudio;
• Upstash (EUA) — Redis para rate limiting;
• Sentry (EUA) — monitoramento de erros;
• Resend ou similar (EUA) — envio de e-mails transacionais.

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais para fins comerciais de terceiros.

6. Processamento por modelos de IA

Conteúdo enviado aos modelos de IA (prompts, mensagens de chat, enunciados de questões, opções de resposta de alunos para geração de explicações) é processado pelos provedores conforme suas políticas. Recomendamos não incluir dados sensíveis em conteúdos enviados à IA.

Utilizamos provedores que não treinam modelos com dados de API por padrão, mas as políticas dos provedores prevalecem e podem mudar.

7. Retenção dos dados

• Conta do Professor: mantida enquanto a conta estiver ativa;
• Após exclusão da conta: dados pessoais removidos em até 30 dias, exceto quando exigida retenção legal (ex.: dados fiscais por 5 anos);
• Dados de alunos: mantidos enquanto a turma existir, sob responsabilidade do Professor;
• Soft delete: exercícios, turmas e alunos removidos são marcados como excluídos mas mantidos por integridade referencial do histórico — não aparecem nas listagens;
• Logs de erro e auditoria: até 90 dias;
• Logs de transações financeiras: 5 anos (obrigação fiscal).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Conexões criptografadas via HTTPS/TLS em todo tráfego;
• Senhas armazenadas com hash (bcrypt via Supabase Auth);
• Row-Level Security ativo no banco de dados;
• Chaves de API e segredos isolados em variáveis de ambiente;
• Rate limiting para prevenir abuso e ataques;
• Monitoramento contínuo de erros e atividades suspeitas.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados conforme prazo e procedimento previstos em lei.

9. Direitos do titular

Você tem o direito de (art. 18 da LGPD):

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar portabilidade dos dados;
• Eliminar dados tratados com base em consentimento;
• Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
• Revogar consentimento;
• Apresentar reclamação à ANPD (www.gov.br/anpd).

Solicitações podem ser feitas por e-mail para contato@englishlive-ai.com. Responderemos em até 15 dias.

10. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies estritamente necessários para:

• Manter a sessão autenticada do Professor;
• Preferências de interface;
• Segurança (CSRF, prevenção de bots).

Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros. Caso passemos a usar ferramentas de analytics, esta Política será atualizada e o consentimento solicitado quando exigido.

11. Menores de idade

A criação de conta de Professor exige idade mínima de 18 anos. Para Alunos menores de idade, é responsabilidade do Professor obter consentimento dos pais ou responsáveis legais para o tratamento dos dados (nome, e-mail e respostas) na Plataforma.

12. Transferência internacional

Alguns dos nossos prestadores armazenam dados fora do Brasil (principalmente nos EUA). Tais transferências ocorrem com base em garantias adequadas conforme art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão e certificações dos provedores.

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso em destaque na Plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. A data “Última atualização” no topo desta página indica a versão vigente.

14. Contato e DPO

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes envolvendo dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

E-mail: contato@englishlive-ai.com